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FUTSAL 2015

Regulamento

CARIACIQUENSE DE FUTSAL 2015

 

 

CAPITULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

Art 1°  O Campeonato Cariaciquense de Futsal de 2015, será promovido pela LIGA CARIACIQUENSE DE DESPORTOS, denominada LICADES, em conformidade com o disposto neste Regulamento e na Legislação Desportiva Vigente, com inicio em 21 de Julho do corrente ano e término previsto para 25 de Setembro ou 02 de Outubro do corente ano.

 

Art 2°  A adesão ao presente Campeonato se dará através de Oficio encaminhado à Entidade e obriga a Equipe participante, cumprir o disposto no Regulamento e nos termos do Estatuto da LICADES e não comportará qualquer ressalva.

 

§          Único O Campeonato será realizado nas datas e locais fixados na tabela, devidamente aprovada pelo Departamento Técnico da LICADES, com a obrigação do seu cumprimento sob pena da perda dos pontos e demais cominações legais.

 

Art 3º  É de responsabilidades das Equipes participantes da Competição tomar todas as providências necessárias para a realização das partidas, conforme estabelece o Código Desportivo em vigor.

 

CAPITULO II - DAS ASSOCIAÇÕES PARTICIPANTES

 

Art 4o     Participará do Campeonato Cariaciquense de Futsal de 2015, as Dezesseis (16) Equipes conforme segue: Cristo Rei Futsal, Dicasa Futsal, Divino Futsal, Esporte Clube Vitoria, Galáticos Futsal, Grupo Azurra Futsal, Independência Futebol Clube, Jackson Five Futsal, Juventude Futebol Clube, Máfia Azul Futsal, Panela Futsal, Parmalat Futsal, Roma Futsal, Sport Clube Arsenal, União Batista Futebol Clube, Unidos do Oriente,

 

CAPÍTULO III- DAS INSCRIÇÕES E CONDIÇÃO DE JOGO DOS ATLETAS.

 

Art 5º  A Inscrição para o Campeonato Cariaciquense de Futsal, será em Ficha de Inscrição individual, preenchida com todos os dados solicitados, assinada pelo Atleta, pela Mãe ou Pai do Atleta se menor de Dezesseis (16) anos e pelo Presidente ou Diretor credenciado do Clube participante.

 

§ 1º     A Ficha de Inscrição, deverá ser digitalizada e impressa, com o Nome completo, Número da Carteira de Identidade, Número do CPF, Nome do Pai e da Mãe, Local de Nascimento e Data de Nascimento.

 

§ 2º     Só poderá participar das partidas do Campeonato Cariaciquense de Futsal, Atletas Inscritos no Departamento Técnico da LICADES, na Semana anterior que antecede a cada rodada da qual participara o referido Atleta.

 

§ 3º     Cada Equipe poderá inscrever no Maximo Dezoito (18) Atletas para a referida Competição.

 

§ 4º     As inscrições de Atletas terminam ao completar o limite máximo de Inscrições ou na Semana que antecede o inicio da 5ª Rodada da Competição.

 

§ 5º     Só poderá ser utilizado os seguintes Documentos para a Inscrição do Atleta: Carteira de Atleta da LICADES, Carteira de Identidade, Carteira de Habilitação (acompanhada do Registro de Nascimento).

 

§ 6º     Não poderá ser usado para Inscrições de Atletas, os documentos conforme abaixo: Titulo de Eleitor, Registro de Nascimento, Alistamento Militar, Certificado de Reservista, Crachá, Identidade Funcional, Carteira de Sócio e ou Declaração de qualquer espécie.

 

Art 6º  Se um Atleta assinar a Ficha de Inscrição por duas ou mais Equipes, será dado condição de jogo para a Equipe que Primeiro der entrada na Inscrição do mesmo.

 

Parágrafo Único As Equipe Participantes da presente Competição, poderão inscrever Atletas vinculados e em atividade na Federação de Futsal do Estado do Espírito Santo, exceto Atletas de Futebol Profissional que tenha Contrato em vigor.

 

Art 7º  Não haverá substituição, nem cancelamento de inscrições de Atletas na presente Competição.

 

§ 1º     A identificação será feita pela exibição da Carteira de Atleta da LICADES ou outro Documento Oficial com foto, conforme Parágrafo 5º do Artigo 5º deste Regulamento.

 

§ 2º     O Atleta só poderá assinar a Súmula, com a apresentação do Documento de identificação utilizado para sua inscrição.

 

Art 8º  De acordo com o Artigo 214º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, a Associação que incluir em sua Equipe, Atleta que não tenha condição de Jogo, será punida com a perda do número de pontos previsto no Regulamento da Competição, para o caso de vitória.

 

§ 1º     Fica mantido o resultado da partida, para todos os critérios de desempate, previsto no Regulamento da Competição.

 

§ 2º     A Associação que ainda não tiver obtido pontos suficientes ficará com pontos negativos.

 

§ 3º     Não sendo possível aplicar à regra, prevista no Parágrafo anterior em face da forma de disputa da Competição, a Equipe infratora será eliminada.

 

Art 9º  A LICADES poderá exigir a apresentação de qualquer documento pessoal do Atleta, ou até mesmo a sua presença na sede da Entidade.

 

CAPÍTULO IV - DOS LOCAIS DE JOGOS

 

Art 10º Os jogos do Cariaciquense de Futsal serão realizados no Ginásio CRISTO REI e deverá estar equipado com:

 

A          Iluminação artificial que permita a realização de jogos noturnos;

 

B          Placar que apresente, pelo menos, o nome das equipes envolvidas na partida e os gols marcados;

 

C          Dois (2) vestiários em perfeitas condições de uso pelas equipes, e sanitários masculinos e femininos;

 

D         Banco de reservas com capacidade para 12 (onze) pessoas sentadas;

 

E          Vestiário para equipe de arbitragem.

 

Art 11º Nenhuma partida deverá ser iniciada ou ter continuidade se as redes de meta não estiverem em perfeitas condições de uso, de acordo com a Regra Oficial do Futsal.

 

Art 12º Caberá à equipe mandante do jogo, providenciar com a devida antecedência uma (1) mesa compatível e uma (01) cadeira para o trabalho do mesário.

 

Art 13º Fica vedado às Equipes, Atletas, Dirigentes e Torcedores, portar na Quadra qualquer tipo de instrumento de sopro e percussão, bem como qualquer tipo de buzina.

 

Art 14º A responsabilidade pela segurança e integridade física dos Atletas, Dirigentes, Equipe de arbitragem e público assistente, será de exclusividade das Equipes participantes da Competição.

 

Art 15º As Equipes deverão permitir o ingresso de Policiais Militares fardados nas suas Quadras, e deverão fornecer lanche para aqueles quem estão em serviço no local da partida.

 

Art 16º Os jogos serão realizados no Ginásio Poliesportivo Cristo Rei, e serão realizados às Terças, Quartas e Sextas Feira, sempre em rodada Tripla ou Duplas e as Equipes participantes são responsáveis pelo pagamento da taxa de Aluguel no valor de Cinqüenta (R$ 50,00) divididos entre as duas Equipes disputante da partida.

 

CAPÍTULO V - DOS EQUIPAMENTOS

 

Art 17º Cada Equipe terá a obrigação de apresentar à equipe de arbitragem uma (01) bola oficial para o jogo, em perfeitas condições de uso, antes do início da partida.

 

Art 18º O uniforme dos Atletas disputantes e da Equipe de Arbitragem deverão estar em conformidade com as Regras Oficiais e com as cores em total contraste.

 

Art 19º Em todas as partidas será obrigatório o uso de coletes nos atletas reservas, de coloração diferente do uniforme das Equipes.

 

Art 20º Na disputa do Campeonato Cariaciquense de Futsal Adulto tornar-se-á obrigatório:

 

A          O número de identificação do Atleta nas costas da camisa de acordo com a Regra Oficial.

 

B          O uso de caneleira de proteção pelos Atletas durante o jogo é obrigatório, já determinado em Regras e Regulamentos Internacionais por se tratar de equipamento de segurança e proteção ao próprio Atleta.

 

Art 21º O uso do short térmico é optativo durante o jogo, sendo que, se usado, ele deverá ser da mesma cor predominante no calção do Atleta.

 

Art 22º Fica vedado ao Médico, Preparador Físico, Técnico e Massagista, o uso de calções, camisetas tipo regata, chinelos ou sandálias na quadra de jogo, além de fumar no recinto de jogo.

 

Art 23º Não será permitido ao Técnico aproximar-se a menos de três (03) metros do Mesário, com o jogo em andamento, para orientar seus Atletas.

 

Art 24º Em caso de semelhança de camisas das Equipes em Quadra de jogo, a Equipe que estiver no lado direito da Tabela, obrigatoriamente, fará a troca de Uniformes sem a necessidade de sorteio.

 

Art 25º Fica permitido a permanência no banco de reservas além dos Sete (07) Atletas, um (01) Técnico, um (01) Massagista e um (01) Diretor, sendo este o responsável pela Equipe, que deverão estar relacionados na sumula e Inscritos na LICADES, desde que estejam devidamente uniformizado.

 

Parágrafo 1º Não será permitido a nenhum Membro da Comissão Técnica Ficar na parte interna da Quadra calçando qualquer tipo de SANDÁLIAS e ou CHINELOS.

 

Parágrafo 2º O(s) Membro (s) que insistir em permanecer na Quadra conforme exposto no Parágrafo anterior será expulso e na reincidência será ELIMINADO do restante da Competição.

 

CAPÍTULO VI - DAS TAXAS E MULTAS

 

Art 26º A Taxa de arbitragem será de Responsabilidade da Liga Cariaciquense de Desportos e pago mediante a apresentação da Nota Fiscal na Sede da Entidade.

 

Art 27º A não realização da partida por falta de pagamento da taxa referente ao aluguel da Quadra, implicará ao infrator a perda dos pontos em favor da Equipe adversária, adjudicando-lhe a vitória por 03 X 00.

 

§ 1º     A Equipe punida conforme Parágrafo anterior terá setenta e duas (72) horas para pagar a referida taxa na Sede da Liga Cariaciquense de Desportos e o não pagamento, implicará na eliminação da Equipe do restante da Competição.

 

§ 2º     Cada Equipe pagará a taxa de Cento e Cinquenta Reais (R$ 150,00), para participar da referida Competição e o prazo de pagamento será no máximo até a entrega das primeiras inscrições de seus Atletas. O não pagamento até o inicio da Competição implicará à Equipe inadimplente na EXCLUSÃO da Competição.

 

Art 28º As bolas de jogo que não estejam de acordo com a Regra 02 e o Artigo 18º deste Regulamento, serão vetadas pelo Árbitro Principal da partida e sujeitará a Equipe infratora o pagamento de multa no valor de Cem Reais (R$ 100,00) até setenta e duas (72) horas após a hora marcada para a realização da referida Partida, na sede da Entidade.

 

§ 1º     No caso da punição consumada, a LICADES após o recebimento da multa, reverterá à mesma, em troca de uma bola oficial à Equipe adversária.

 

§ 2º     O não cumprimento deste Artigo acarretará à Equipe infratora sanções administrativas.

 

Art 29º As Equipes serão ainda multadas quando:

 

A          Escalarem Atletas sem condições de jogo, no valor de Cem Reais (R$ 100,00), por Atleta, independente das sanções imposta pelo Regulamento e ou pela Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva.

 

B          Deixarem de comparecer, desistirem ou abandonarem a Competição, no valor de Duzentos reais (R$200,00), independente das sanções da Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva.

 

C          Tiver seu Técnico, Dirigente, Preparador Físico e ou Massagista, expulsos do banco de reservas, no valor de Cinqüenta Reais (R$ 50,00), por pessoa, independente das sanções impostas pelo Regulamento da Competição e pela Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva.

 

Art 30º Os jogos serão realizados ás Terças, Quartas e Sextas Feiras a partir da 19HS45MIN, conforme exposto na tabela da Competição. A Final poderá ser realizada na Sexta Feira ou Sábado a partir das 20HS00MIN.


CAPÍTULO VII - DA PERDA DE PONTOS

 

Art 31º A Equipe que der causa a interrupção ou se recusar a dar continuidade à partida por mais de Dez (10) minutos, depois de advertida pelo Árbitro Principal, ainda que permaneça na Quadra, perderá os pontos da partida em favor da Equipe adversária, além das sanções impostas pela Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva.

 

§          Único Se a Equipe infratora estiver perdendo o jogo, o mesmo será considerado como encerrado, com o placar da partida no momento, permanecendo para efeito de saldo de gols.

 

Art 32º Haverá uma tolerância máxima de Quinze (15) minutos para o início do primeiro jogo de cada rodada.

 

§          Único A Equipe que não se apresentar na quadra em condições de iniciar a partida dentro do horário estabelecido, considerada a tolerância, será punida com a perda dos pontos em favor da Equipe adversária adjudicando-lhe o placar de 03 x 00, além das sanções impostas pela Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva.

 

Art 33º As Irregularidades constatadas posteriormente com referência a Inscrição de Atletas, importará na perda dos pontos em favor das Equipes adversárias, em todos os jogos em que houve a irregularidade, sem prejuízo das penalidades impostas pela Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva.

 

Art 34º A Equipe que utilizar Atleta irregular em qualquer partida válida para esse Campeonato, além da perda dos pontos em favor da Equipe adversária e da multa pecuniária, será julgada e punida pela Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva, conforme CBJD.

 

§          Único A irregularidade do atleta configurar-se-á na hipótese de:

 

A          Inexistência de inscrição do Atleta, para a disputa da Competição, junto ao Departamento Técnico da LICADES.

 

B          Atuar quando sujeito, ao cumprimento de suspensão automática por força de Cartão Amarelo ou Vermelho.

 

C          Participar da partida quando sujeito ao cumprimento de penalidade administrativa prevista neste Regulamento ou aplicada pela Justiça Desportiva.

 

D         Praticar outras irregularidades tipificadas como infração às Regras Oficiais do FUTSAL ou a este Regulamento.

 

Art 35º Caso haja desistência de uma ou mais Equipes durante o transcorrer do Campeonato, todos os seus jogos já realizados, terão seus resultados mantidos.

 

§ 1º Se a desistência for ocasionada por Atletas das Equipes, estes ficarão suspensos por dois (02) anos de qualquer Competição de Futsal promovida pela LICADES.

 

§ 2º Se a desistência for ocasionada pela Equipe, esta será suspensa por dois (02) anos de qualquer Competição de Futsal promovida pela LICADES, não cabendo nenhuma penalidade aos seus Atletas.

 

Art 36º Se uma partida for encerrada por falta do número mínimo legal de Atletas determinado pela Regra Oficial, a Equipe infratora será punida com a perda dos pontos em favor da Equipe adversária.

 

§ 1º Se nenhuma das Equipes possuírem o número mínimo legal de Atletas para continuidade da partida, as duas (02) serão consideradas perdedoras.

 

CAPÍTULO VIII - DA SUSPENSÃO AUTOMÁTICA

 

Art 37º Sujeitar-se-á ao cumprimento da suspensão automática, com a conseqüente impossibilidade de participar da partida seguinte, o Atleta, Técnico ou Preparador Físico, que na mesma competição receber.

 

A          Um (01) Cartão Vermelho (Expulsão).

 

B          Dois (02) Cartões Amarelos (advertência).

 

§ Único A aplicação da suspensão é automática independe de julgamento no âmbito da Justiça Desportiva.

 

Art 38º A suspensão automática oriunda da aplicação de Cartões Amarelos e ou Vermelhos, será cumulativa de uma fase para outra, dentro da mesma competição, até a final da Competição.

 

Art 39º A quantificação de Cartões recebidos independe de comunicação da LICADES, sendo de responsabilidade exclusiva das Equipes disputantes da Competição o seu controle e cumprimento.

 

Art 40º A inclusão de Atleta, Técnico, Preparador físico, ou Dirigente, suspensos por apenação de Cartões, implicará ao infrator na perda de pontos que eventualmente tenha obtido, em favor da Equipe adversária.

 

§ 1º Os Atletas, Técnico, Massagista ou Preparador físico, que tenham sido expulsos da partida ou que estejam cumprindo penalidade disciplinar de suspensão, quando presentes no local dos jogos, deverá se posicionar, obrigatoriamente, no lado oposto do local onde se encontra o banco de reservas de sua Equipe na Quadra de jogo.

 

§ 2º Sendo inacessível para o público o lado oposto da Quadra de jogo, deverão os mesmos, se posicionarem no lado onde se encontra o banco de reservas da Equipe adversária.

 

CAPÍTULO IX - DA FORMA DE DISPUTA

 

Art 41° A Competição será disputado em Quatro (04) Fases distintas, conforme segue:

 

Primeira Fase    =            Classificatória

 

Segunda Fase    =            Quarta de Final

 

Terceira Fase     =            Semifinal

 

Final                     =            Final

 

Art 42º A Primeira Fase, será disputada com as Associações participantes Divididas em dois Grupos “A e B”, jogando entre si dentro de cada Grupo e em turno único, obedecendo ao mando dos Jogos conforme prescrito na tabela e ou determinado pelo Departamento Técnico da LICADES.

 

Parágrafo 1º Os Grupos ficaram composto conforme segue: Grupo “A”; Parmalat Futsal, Divino Futsal, Independência Futebol Clube, Dicasa Futsal, União Batista Futebol Clube, Cristo Rei Futsal, Azurra Futsal e Roma Futsal e o Grupo “B”, Sport Clube Arsenal, Máfia Azul Futsal, Jackson Five Futsal, Panelas Futsal, Galáticos Futsal, Oriente Futsal, Juventude Futebol Clube e Esporte Clube Vitoria.

 

Parágrafo 2º Classifica-se para a Segunda Fase (Quarta de Final), as quatro (04) Equipes primeiras colocadas de cada Grupo na Primeira Fase.

 

Art 43° Na Primeira Fase do Campeonato, havendo empate em número de pontos ganhos entre duas ou mais Associações, será observado o seguinte critério para o desempate.

 

A            Maior número de Vitórias (geral).

 

B            Confronto direto.

 

C             Melhor saldo de gols.

 

D            Maior número de gols prós.

 

E             Menor número de gols sofridos.

 

F             Menor número de Cartões Vermelhos.

 

G            Menor número de Cartões Amarelos.

 

H            Sorteio na sede da LICADES.

 

Parágrafo Único Para efeito das Letras “F e G” do Artigo 7º deste Regulamento, serão considerados, Cartões recebidos, pelos Atletas e advertências ou expulsões de qualquer Membro da Diretoria e ou Comissão Técnica da Equipe.

 

Art 44° A Segunda Fase (Quartas de Final), será disputada pelas oito (08) Associações classificadas na Primeira Fase, jogando conforme segue: jogo 01 – Quarto/A X Primeiro/B; jogo 02 – Terceiro/A X Segundo/B; jogo 03 – Primeiro/A X Quarto/B e jogo 04 – Segundo/A X Terceiro/B, em jogo Único e se após o tempo regulamentar a partida terminar empatada, será cobrado tiro livres da marca do pênalti (penalidades), conforme regra geral para se conhecer a Equipe Classificada para a Segunda Fase (Semifinal) da Competição.

 

Art 45º A Terceira Fase (Semifinal) será disputado pelos vencedores dos confrontos nas Quartas de Final, em jogos de ida e volta conforme segue: Jogo 05 - Vencedor do Jogo 01  X  Vencedor do Jogo 04 e Jogo 06 - Vencedor do Jogo 02 X Vencedor do Jogo 03.

Parágrafo Único Na Terceira Fase (Semifinal) jogará por dois resultados iguais e com mando de Quadra no 2º jogo (volta) as Equipes que na soma das duas (02) Fases anteriores da Competição obtiveram a melhor pontuação.

Art 46º A Equipe que não se apresentar em Quadra para a realização da Partida ou der causa para a não continuação da mesma na Fase de Mata/Mata da Competição tentando obter vantagem imposta pelo sistema de disputa nessa Fase da Competição, será automaticamente eliminada por abandono e suspenso por um (01) ano das Competições da Liga Cariaciquense de Desportos.

 

Art 47º A Final será realizada em um único jogo entre os vencedores dos confrontos na Semifinal, conforme segue: Vencedor do jogo 05 X Vencedor do jogo 06 e se após o tempo regulamentar a partida terminar empatada, será cobrado tiro livres da marca do pênalti (penalidades), conforme regra geral para se conhecer o Campeão de 2015.

Art 48º Cada partida terá a duração quarenta (40) minutos, divididos em dois (02) tempos de vinte (20) minutos cada, com intervalo de dez (10) minutos.

 

Art 49º Em todas as Fases do Campeonato, a contagem de pontos será a seguinte:

 

A            Vitória três (03) pontos

 

B            Empate um (01) ponto

 

C             Derrota zero (00) ponto

 

CAPÍTULO X - DA DISCIPLINA

 

Art 50º As duas Equipes serão responsável pela segurança das autoridades da LICADES e Oficiais de Arbitragem em todas as Partidas.

 

§ 1º Na hipótese de ocorrer quaisquer animosidades, agressões, tentadas ou consumadas, física ou verbal, brigas, arremesso de objetos, líquidos de qualquer espécie, dentro da quadra, tumultos de qualquer natureza ou incidentes que venham causar ou não, a suspensão ou paralisação da Partida, independente de serem membros das Comissões Técnicas, Equipes e ou Dirigentes de Equipes, os responsáveis serão punidos conforme abaixo elencadas, independente das sanções que venham a sofrer por parte da Justiça Desportiva:

 

A          Perda do jogo, dependendo da gravidade do fato;

 

B          Eliminação da Equipe do restante da Competição e suspensão por dois (02) anos das Competições de Futsal, promovidas pela Liga Cariaciquense de Desportos.

 

§ 2º     Será prejudicial à Equipe, a falta de controle emocional de pais, parentes e amigos de Atletas e pessoal da Comissão Técnica ligada direta ou indiretamente a ela, podendo, inclusive, a equipe ser eliminada da competição por Ato administrativo da LICADES, perda de mandos em futuros jogos e interdição da Quadra.

 

Art 51º Qualquer Diretor, mesmo que não seja da área de Futsal, sendo identificado pela Equipe de arbitragem, ou pelas autoridades da Entidade, presente no local dos jogos, poderá prejudicar sua Equipe no tocante ao comportamento disciplinar, já que a Presidência, é que responde por esta indisciplina.


CAPÍTULO XI - PLANILHA DE PROCEDIMENTOS

 

Art 52º A Ficha de Inscrição de Atletas, deverá ser preenchida pelas Equipes participantes, com o nome completo de cada atleta, o número do Documento a ser utilizado para identificação no local do jogo, CPF, data de Nascimento, Local de Nascimento e devidamente assinado pelos Atletas e pelo Responsável pela Equipe, podendo o mesmo delegar poderes a Representantes, ou Diretores, desde que com procuração especificando os devidos fins.

 

Art 53º A Liga Cariaciquense de Desportos, elaborará Boletins Oficiais dos seguintes itens:

 

A          De controle de cartões, todas as Segundas feiras, entregues na LICADES e no site www.licas.com.br;

 

B          De classificação e artilharia, ao Final de cada Rodada, mas somente às Segunda feiras, entregues na LICADES e no site www.licas.com.br;

 

C          De condições de jogo, às Segundas Feiras, entregues na LICADES e no site www.licas.com.br;

 

D         De notificações e outras decisões, nas Segundas Feiras, entregues na LICADES e no site www.licas.com.br;

           

Art 54º A Representação dos Clubes perante LICADES, obedecerão ao seguinte:

 

A          As Equipes poderão cadastrar até dois (02) representantes junto a LICADES, devendo este Ofício vir assinado pelo Presidente Clube e dizendo os poderes dos mesmos.

 

B          Os Presidentes dos Clubes, poderão delegar poderes a um ou dois representantes, para que os mesmos assinem as Inscrições de Atletas.

 

Art 55º Os Técnicos ou Treinadores para se Registrarem na LICADES terão que, obrigatoriamente, preencher uma Ficha Cadastral entregues pela LICADES.

 

Art 56º Conforme a nova Regra, a partida será disputada entre duas equipes compostas, cada uma por 05 (cinco) Atletas, um dos quais, obrigatoriamente, será o goleiro.

 

§             Único     Nenhuma partida poderá ser iniciada com menos de 03 (Três) Atletas, nem será permitida sua continuação ou prosseguimento se uma das equipes, ou ambas, ficar reduzida a menos de 03 (Três) Atletas.

 

CAPÍTULO XII - DOS DANOS MATERIAIS

           

Art 57º Qualquer danos causado às estruturas da quadra, tais como danificação do alambrado, vestiários, banheiros, chuveiros e etc., praticada por membros das Equipes ou de suas torcidas, será de responsabilidades da Equipe envolvida nos distúrbios.

 

§ 1º Para caracterizar os danos, é preciso constar no relato da súmula do jogo mencionando a Equipe causadora dos fatos.

 

§ 2º O pagamento das despesas referente aos prejuízos será de responsabilidades da Equipe que deu causa aos fatos e o não pagamento dos prejuízos constante neste Artigo implicará ao infrator em denuncia na justiça comum.

 

CAPÍTULO XIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art 58º A LICADES poderá, no interesse maior da Competição, transferir, mudar de locais, desdobrar ou aumentar rodadas ou jogos já marcados, sempre que julgar, extremamente necessário e indispensável.

 

Art 59º Toda sugestão, pedidos ou reclamações, deverá ser encaminhado oficialmente à Entidade.

 

Art 60º Os casos omissos ao presente Regulamento serão decididos pela Diretoria da LICADES e/ou pela Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva e com base nas Regras Oficial do Futsal.

 

Art 61º As despesas referente ao aluguel da quadra será rateada entre as duas Equipes disputante sendo o pagamento de responsabilidade das mesmas.

 

Art 62º Qualquer Atleta e ou Membros da Comissão Técnica que subir e ou se pendurar no Alambrado para comemorar gol e ou Vitória será expulso e cumprirá suspensão automática de duas (02) Partidas.

 

Parágrafo Único Conforme Artigo anterior, o Atleta e ou Membro da Comissão Técnica que reincidir, será ELIMINADO do restante da Competição.

 

 

Cariacica, 10 de Maio de 2015.

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